PROCESSO DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS ATORES LOCAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

Anderson Clayton Rhoden

Resumo


O Plano de Recursos Hídricos é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Recursos Hí­dricos e que prevê uma agenda para os recursos hídricos de uma região hidrográfica, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários. No processo de elaboração do Plano a participação da sociedade civil, usuários de água e poder público é fundamental, pois contribuem com conhecimento local e nas tomadas de decisões sobre a gestão das águas. O objetivo foi apresentar um estudo de caso em que foram utilizadas estratégias de ação no processo de sensibilização e mobilização dos atores locais para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes do Peperi-Guaçu. Visando a participação dos atores locais no processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos, algumas estratégias e ações foram adotadas pela equipe de trabalho visando sensibilizar e mobilizar o público alvo para efetiva participação na elaboração do Plano de Recursos Hídricos. A estratégia adotada foi da realização de Encontros Regionais em cidades polo, sendo estendido o convite aos municípios dos arredores. O processo de sensibilização e mobilização dos atores locais deve ser muito bem pensado e idealizado para que as pessoas entendam o que realmente é o Plano de Recursos Hídricos e a função do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. Ações envolvendo questões ambientais devem ser ampla e plenamente discutidas com a população, haja visto seu entendimento de que os recursos naturais são de todos e não são escassos, o que compromete sua gestão. O processo participativo é fundamental para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos, pois as pessoas sente-se parte do processo, contribuindo sobremaneira com os estudos e tomadas de decisão com relação a gestão da oferta e da demanda de água.

Palavras-chave: Lei das águas. Processo participativo. Bacias hidrográficas.


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