A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CULPOSOS: PARÂMETROS PARA A SUPERAÇÃO DA DOUTRINA TRADICIONAL

Marcos Afonso Johner, Diego Alan Schöfer Albrecht

Resumo


sistematicamente localizado no âmbito do Direito Penal, este estudo objetiva verificar, a partir da teoria da imputação objetiva, quais os critérios de criação e desaprovação jurídica do risco, bem como da materialização deste no resultado, especificamente em relação aos delitos culposos, para superar alguns dos inconvenientes da doutrina tradicional. O método utilizado é o hipotético-dedutivo. Consegue-se, ao fim, aprimorar e até substituir alguns conceitos, como os de homem médio e previsibilidade objetiva, por pautas dogmáticas mais complexas, que permitem maior grau de racionalidade do intérprete quando da valoração normativa do injusto culposo.

Palavras-chave: Crime culposo. Imputação objetiva.

 

Abstract: systematically located within the scope of Criminal Law, this study aims to verify, from the theory of objective imputation, the criteria of creation and juridical disapproval of risk, as well as the materialization of this in the result, specifically in relation to guilty crimes, to overcome some of the drawbacks of traditional doctrine. The method used is hypothetico-deductive. In the end, it is possible to improve and even substitute some concepts, such as those of medius man and objective predictability, by more complex dogmatic guidelines, which allow a greater degree of rationality of the interpreter when the normative valuation of unjust guilty.

Keywords: Guilty crime. Objective imputation.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .