A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO

Daniela Zilio, Alana Caroline Dalberto, Mayara Cristina Trevisan Schlemmer, Taciana da Silva Dornelles

Resumo


O presente artigo visa a entender a prática do ato ilícito de alienação parental de maneira a estudar a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, que fere os seus direitos fundamentais. Aqueles acabam sendo induzidos por um de seus genitores, causando desequilíbrio nas relações de convivência familiar que devem ser saudáveis, constituindo uma espécie de abuso moral contra a própria criança ou adolescente, sendo estes os maiores prejudicados pelo descumprimento dos deveres inerentes à autoridade ou tutela parental. O assunto será abordado considerando as hipóteses influenciadoras do que é proposto em relação ao tema que traz à realidade dos fatos e a sua importância na ajuda contra o vinculo que dificulta e até mesmo destrói os laços afetivos que são criados pelos genitores, através da desqualificação de condutas de cada responsável no exercício da maternidade ou paternidade, bem como, trazer à tona as condutas ilícitas e tratar as suas possíveis soluções. A pesquisa é bibliográfica e adota-se como método o dedutivo.

Palavras-chave: Família. Genitores. Judiciário. Alienado.

 

Abstract: This article aims to understand the practice of the unlawful act of parental alienation in order to study the interference in the psychological formation of the child or adolescent, which violates their fundamental rights. They end up being induced by one of their parents, causing an imbalance in family relationships that should be healthy, constituting a kind of moral abuse against the child or adolescent himself, the latter being harmed by noncompliance with the duties inherent to parental authority or guardianship . The subject will be approached considering the hypothesis influencing what is proposed in relation to the theme that brings to the reality of the facts and its importance in the help against the bond that hinders and even destroys the affective bonds that are created by the parents through the disqualification of conduct of each responsible person in the exercise of maternity or paternity, as well as to bring to light the illicit conduct and to treat its possible solutions. The research is bibliographical and is adopted as deductive method.

Keywords: Family. Genitors. Judiciary. Alienated.

 


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .